Vale Saúde - Logomarca

Sobre a Vale Saúde

Rede de Atendimento

Blog

Ajuda

Saúde V


Saúde e Bem-estar

Alimentação

Dicas e Curiosidades

Exames

Saúde Mental

Dicas e Curiosidades

Estatuto da Pessoa Idosa: Entenda sua importância

19 de

outubro

de 2023

estatuto do idoso
assinatura vale saúde

Legislação aborda uma série de aspectos cruciais para o cuidado, proteção e dignidade na terceira idade

O que é o Estatuto da Pessoa Idosa?

O Estatuto da Pessoa Idosa é uma legislação brasileira que visa assegurar os direitos fundamentais das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Sancionada em 2003, sob Lei nº 10.741, o estatuto representa um marco na história da luta pelos direitos humanos e sociais, reconhecendo a importância de garantir uma vida digna, plena, segura e de qualidade para os cidadãos brasileiros na terceira idade.

Sua criação teve o propósito de promover a proteção integral e a cidadania da pessoa idosa, proporcionando condições favoráveis ao envelhecimento. Em um país onde a população idosa vem crescendo, torna-se primordial garantir mecanismos que assegurem o respeito à dignidade e ao bem-estar desse grupo populacional.

O estatuto reforça o direito à vida, à saúde, à alimentação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Em 2019, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 3.646, que promove modificações na lei de 2003. A alteração consiste na substituição das expressões “idoso” e “idosos” por “pessoa idosa” e “pessoas idosas” em toda a extensão da Lei. Em decorrência dessa mudança, o Estatuto do Idoso passou a ser denominado Estatuto da Pessoa Idosa.

Segundo a justificativa do projeto, a adoção do termo “pessoa” enfatiza a importância de evitar a desumanização no processo de envelhecimento. A mudança terminológica reflete a batalha contínua desses indivíduos pelo reconhecimento de sua dignidade e autonomia.

Essa medida contribui para enfatizar o papel relevante da pessoa idosa na sociedade, ao mesmo tempo em que combate o estigma associado ao envelhecimento.

Assine o App da Vale Saúde: Plano Individual por R$ 14,90/mês

Quais são os direitos da pessoa idosa?

Os direitos da pessoa idosa referem-se a uma série de garantias legais e sociais destinadas a proteger e promover a qualidade de vida, a dignidade e o bem-estar desses cidadãos. Garantir o cumprimento desses direitos requer uma abordagem abrangente e colaborativa que envolva o governo, instituições, organizações da sociedade civil e a comunidade em geral.

Confira alguns dos direitos fundamentais reconhecidos pelo Estatuto:

  1. Atendimento prioritário

Direito a atendimento preferencial em órgãos públicos e privados, incluindo serviços de saúde, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais.

  1. Saúde

Direito a atenção integral à saúde, incluindo acesso a medicamentos, tratamentos e serviços especializados, bem como prioridade no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

  1. Alimentação adequada

Direito a uma alimentação adequada e saudável, considerando suas necessidades nutricionais específicas.

  1. Cultura, esporte e lazer

Direito a participar de atividades culturais, esportivas e de lazer, garantindo assim o acesso a espaços e eventos culturais, esportivos e de entretenimento.

  1. Trabalho

Direito à participação no mercado de trabalho, sendo asseguradas condições justas e dignas, além de incentivos à permanência no emprego.

  1. Dignidade, liberdade e respeito

Direito a ser tratados com respeito e dignidade em todos os aspectos da vida, bem como a viver livres de qualquer forma de negligência, discriminação, violência e abuso.

  1. Participação social

Direito a participar ativamente da vida social, cultural, política e econômica do país, além de terem acesso a programas e serviços que promovam sua inclusão e integração na comunidade.

  1. Transporte

Direito a descontos e prioridades no transporte coletivo, facilitando sua mobilidade e acesso a serviços e atividades fora de casa.

  1. Prioridade processual

Direito a prioridade de tramitação nos processos judiciais em que sejam parte ou participantes, assegurando uma resolução mais rápida e efetiva de disputas legais.

  1. Proteção contra abusos e violência

Direito a proteção contra qualquer forma de abuso, negligência, violência e exploração, com penalidades previstas para aqueles que violarem esses direitos.

Riscos de violência contra as pessoas idosas

Os crimes contra as pessoas idosas são atos que violam os direitos e a integridade física, emocional e financeira. Alguns dos crimes mais comuns incluem:

  • Violência física: agressões físicas, como espancamentos, empurrões, tapas e qualquer forma de ataque que cause danos
  • Violência psicológica: ameaças, humilhações, chantagens emocionais e qualquer tipo de comportamento que cause sofrimento mental ou emocional
  • Violência sexual: qualquer forma de abuso sexual, incluindo assédio, abuso físico e exploração sexual
  • Abandono: deixar o idoso desamparado, sem os cuidados básicos necessários para a sua sobrevivência e bem-estar
  • Negligência: não prover ao idoso os cuidados necessários para sua saúde, alimentação, higiene e demais necessidades básicas
  • Apropriação indébita: apropriação de bens, rendimentos ou benefícios do idoso sem seu consentimento, muitas vezes realizada por familiares ou cuidadores
  • Estelionato: enganar o idoso para obter vantagens financeiras fraudulentamente
  • Maus-tratos institucionais: atos de violência, negligência ou abuso que ocorrem em instituições de longa permanência, asilos, casas de repouso ou qualquer outra instituição que preste assistência a idosos

Assine o App da Vale Saúde: Plano Familiar por R$ 21,90/mês

Como denunciar esses crimes?

Denunciar crimes contra os idosos é crucial para proteger essa população vulnerável e garantir que os agressores sejam responsabilizados. No Brasil, existem várias formas de denunciar esses tipos de violência:

  • Disque 100: o Disque Direitos Humanos é um serviço telefônico gratuito que recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo abusos e violências contra idosos
  • Delegacias especializadas: algumas cidades possuem delegacias especializadas em crimes contra idosos. Nesses locais, é possível registrar ocorrências e fazer denúncias
  • Ministério Público: é possível fazer denúncias diretamente ao Ministério Público, responsável por investigar e processar crimes
  • Defensoria Pública: caso o idoso não tenha condições de contratar um advogado, é possível recorrer à Defensoria Pública, que oferece assistência jurídica gratuita

A prevenção da violência contra as pessoas idosas requer esforços coletivos e envolve uma série de estratégias. Algumas delas são: sensibilização e educação sobre os direitos dos idosos, fortalecimento dos laços familiares e comunitários, acesso a serviços de saúde e assistência social de qualidade, capacitação de profissionais, implementação de políticas e legislação de proteção, promoção de ambientes seguros e inclusivos e fortalecimento de redes de proteção e suporte.

A implementação dessas estratégias visa garantir que os idosos vivam com dignidade, segurança e proteção contra qualquer forma de violência e abuso.

Bem-estar e envelhecimento saudável

O envelhecimento saudável é um processo que envolve não apenas a ausência de doenças, mas também a promoção do bem-estar físico, mental e social. À medida que a expectativa de vida aumenta em todo o mundo, é crucial adotar práticas que apoiem o bem-estar e a qualidade de vida na terceira idade.

Outro componente importante é a manutenção de um estilo de vida ativo. A prática regular de exercícios físicos, como caminhadas, natação ou ioga, pode fortalecer os músculos, melhorar a flexibilidade e a coordenação, e ajudar a prevenir doenças crônicas, como doenças cardíacas e diabetes.

Além disso, uma dieta equilibrada, rica em nutrientes vitais como minerais, vitaminas e antioxidantes, é essencial para promover a saúde e a vitalidade na terceira idade.

A manutenção de uma vida social ativa, com o envolvimento em atividades comunitárias, grupos de interesse e interações sociais significativas, pode contribuir para a saúde emocional e cognitiva da pessoa idosa. A prática de atividades de lazer, leitura, jogos de quebra-cabeça e aprendizado de novas habilidades também ajuda a manter a mente ativa e a prevenir o declínio cognitivo.

É fundamental garantir o acesso a cuidados de saúde preventivos e serviços de saúde adequados. Consultas médicas regulares, exames preventivos, vacinações e gerenciamento adequado de condições crônicas são passos básicos. A detecção precoce e o tratamento adequado de doenças são capazes de ajudar a evitar complicações e melhorar a qualidade de vida dos idosos.

A promoção do bem-estar e do envelhecimento saudável requer um ambiente favorável e de apoio. Políticas públicas que garantam acesso a espaços seguros, inclusivos e amigáveis para os idosos, assim como programas de apoio social e emocional, são essenciais para criar uma comunidade que valorize e respeite a população idosa.

O apoio da família e de amigos, juntamente com o acesso a cuidadores e profissionais de saúde qualificados, pode contribuir para o bem-estar emocional e físico dos idosos.

Ao adotar essas práticas e promover um ambiente favorável, é possível garantir que os idosos desfrutem de uma vida plena, ativa e significativa, mantendo sua independência e autonomia o máximo possível.

Assine o App da Vale Saúde: Pronto Atendimento Online 24h por R$ 49,90

A Vale Saúde cuida da sua saúde!

Na Vale Saúde você encontra consultas com mais de 60 especialidades médicas, incluindo geriatra!

Saiba mais sobre nossas assinaturas e comece a cuidar da sua saúde agora mesmo!

Estatuto do Idoso



vale saúde sempre assinatura post

Escrito por Vale Saúde

A Vale Saúde é uma marca Vivo e oferece serviço de assinaturas com descontos e preços acessíveis para você cuidar melhor da sua saúde.

Posts Relacionados

atividade fisica

Atividades físicas: Importância e benefícios

A prática está relacionada a prevenção de doenças, manutenção do peso e melhora da saúde mental

medicina preventiva

Como funciona a Medicina Preventiva?

Especialidade prioriza o bem-estar do paciente para evitar o desenvolvimento de doenças

triglicerides

O que são triglicérides? Saiba por que devem ser controlados

Alimentação saudável é fundamental para manter o nível baixo e evitar risco de doenças cardiovasculares

Receba novidades em seu email

Inscreva-se na nossa newsletter

Ao se inscrever, você concorda com os termos de uso, a política de privacidade e em ser contatado por SMS, e-mail e telefone.

Tire suas dúvidas sobre a Vale Saúde na nossa central de ajuda

Vale Saúde - Logomarca
Vivo - Logomarca

A Vale Saúde é uma assinatura e não um plano de saúde.

*Valores de referência em SP Capital, podem variar dependendo do prestador e região do país, mas o preço exato será informado na solicitação de orçamento e agendamento. Os serviços de saúde são de inteira responsabilidade dos prestadores, sendo a Vale Saúde apenas meio de pagamento e plataforma que conecta o usuário com a rede credenciada. Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Copyright © 2022-2023 Vale Saúde. Todos os direitos reservados. CNPJ: 14.336.330/0001-67 | Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1.376 - Cidade Moções 04.571-936 – São Paulo/SP – Brasil